Caixa aprova cronograma para eventos do FGTS no eSocial
Regras para micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais com empregados,
segurado especial e pequeno produtor rural pessoa física ainda não estão definidas
Regulamentada a restituição do PIS-Cofins Importação
Medida refere-se à exclusão do ICMS da base de cálculo dos tributos
Intervalo para alimentação e repouso
Empregado que cumpre jornada superior a quatro horas faz jus a uma pausa para descanso
Paraná tem novos pisos estaduais
Reajuste do mínimo estadual é válido desde o dia 1º
Santa Catarina reajusta pisos salariais
Com correção média de 6,76%, novos valores retroagem a janeiro
